Introdução

Nós, a Fundação Bertelsmann Stiftung, na qualidade de entidade operadora da proposta online, somo a responsável pelo processamento dos dados pessoais dos utilizadores da proposta online. Os nossos dados de contacto encontram-se no aviso legal da proposta online, onde também constam diretamente as pessoas de contacto para perguntas relativas ao processamento dos dados nesta Declaração de Proteção de Dados. Nós, a Bertelsmann Stiftung, damos extrema importância à proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Nós recolhemos, guardamos e usamos os seus dados pessoais apenas em concordância com o conteúdo desta Declaração de Proteção de Dados, bem como os regulamentos aplicáveis à proteção legal de dados, sobretudo o decreto europeu de base da proteção de dados (DSGVO – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e os regulamentos nacionais da proteção de dados. Com esta Declaração de Proteção de Dados queremos informá-lo em que medida e com que finalidade os dados pessoais são processados, sempre relacionados com o uso da proposta online.

Dados pessoais

Os dados pessoais são informações sobre uma pessoa identificada ou uma pessoa singular identificável. Fazem parte todas as informações relativas à sua identidade, tais como o seu nome, o seu endereço de e-mail ou o seu endereço postal. Em contrapartida, as informações que não podem ser associadas à sua identidade (como, por exemplo, dados estatísticos, tais como a quantidade de utilizadores da proposta online) são consideradas informações não pessoais. Pode usar a nossa proposta online mesmo sem divulgar a sua identidade e fazer referência aos dados pessoais. Nesse caso, apenas recolhemos informações gerais sobre a visita da nossa proposta online. Porém, alguns dos serviços propostos requerem a recolha de dados pessoais. Esses dados serão então usados por nós apenas para fins de utilização desta proposta online, sobretudo para disponibilizar as informações desejadas. Na recolha de dados pessoais só têm de ser indicados obrigatoriamente os dados que são estritamente necessários. É, para além disso, possível dar mais informações que serão facultativas. Nós informamos sobre os pormenores concretos na respetiva secção desta Declaração de Proteção de Dados. Não é tomada uma decisão automatizada com base nos dados pessoais relativamente ao uso da nossa proposta online.

Processamento de informações pessoais

As suas informações são guardadas por nós em servidores especialmente protegidos na União Europeia. Estes protegem os seus dados, através de medidas técnicas e organizacionais, contra perda, destruição, acesso, alteração ou divulgação dos seus dados por pessoas não autorizadas. Somente poucas pessoas autorizados é que podem aceder aos seus dados. Estas pessoas são responsáveis pelo acompanhamento técnico, comercial ou redaccional dos servidores. Apesar de controlos regulares, não é possível proteger totalmente contra todos os perigos. Os seus dados pessoais são transferidos pela Internet de forma codificada. Nós usamos uma codificação SSL (Secure Socken Layer) para transferir os dados.

Transmissão de dados pessoais a terceiros

Usamos os seus dados pessoais basicamente apenas para prestar os serviços pretendidos. Se, no âmbito da prestação de serviços, tivermos de recorrer a serviços externos, o acesso destes aos seus dados ocorre também unicamente para fins da prestação de serviço. Recorremos a medidas técnicas e organizacionais para cumprir as especificações legais da proteção de dados e também obrigamos os nossos prestadores de serviços externos ao mesmo. Para além disso, não transmitimos os dados a terceiros sem o seu consentimento, sobretudo não para fins de publicidade. Os seus dados pessoais só serão transmitidos, se tiver consentido isso ou se nós tivermos o direito ou formos obrigados a fazê-lo por via das autoridades ou por regulamentos legais e/ou disposições jurídicas. Nesse caso, poderá ter a ver sobretudo com o fornecimento de informações para fins de ações penais, proteção contra perigos ou concretização de direitos de propriedade intelectual.

Bases legais do processamento de dados

Se obtivermos um consentimento para processar os seus dados pessoais, o Art.º 6 Pt. 1 lit. a) DSGVO constitui a respetiva base legal. Enquanto processamos o seus dados pessoais, para cumprirmos um contrato ou no âmbito de uma relação contratual consigo, o Art.º 6 Pt. 1 lit. b) DSGVO constitui a respetiva base legal. Ao processarmos os seus dados pessoais para cumprir uma obrigação legal, o Art.º 6 Pt. 1 lit. c) DSGVO constitui a respetiva base legal. A base legal para o processamento de dados tem ainda por base o Art.º 6 Pt. 1 lit. f) DSGVO, desde que o processamento dos seus dados pessoais for necessário para garantir um interesse legítimo da nossa fundação ou de um terceiro, sem que os seus interesses, bases legais e liberdades básicas exijam para tal da proteção de dados pessoais. No âmbito desta Declaração de Proteção de Dados, chamamos sempre a atenção para a base legal, sob a qual os seus dados pessoais são processados.

Eliminação de dados e tempo de armazenamento

Eliminamos ou bloqueamos os seus dados pessoais basicamente sempre que deixe de existir a finalidade que levou ao armazenamento. Mas o armazenamento pode continuar válido, se isso estiver previsto nas especificações jurídicas, às quais estamos sujeitos, tal como no que diz respeito a deveres de documentação e conservação legal. Num caso desses, nós eliminamos ou bloqueamos os seus dados pessoais quando terminarem as respetivas especificações.

Utilização da nossa proposta online

Utilização de Cookies

Na nossa proposta online aplicam-se Cookies, tal como em muitas páginas web. Os Cookies são pequenos ficheiros de texto, que são guardados no seu computador e que armazenam determinadas configurações e dados para intercâmbio com a nossa proposta online através do seu browser. Um Cookie inclui, por norma, o nome do domínio, a partir do qual o ficheiro Cookie foi enviado, bem como informações sobre a idade do Cookie e um sinal de identificação alfanumérico. Os Cookies permitem-nos reconhecer o seu computador e disponibilizar imediatamente eventuais pré-configurações. Os Cookies ajudam-nos a melhorar a proposta online, bem como a disponibilizar-lhe um serviço melhorado e ainda mais personalizado. Neste sentido, está aqui justificado o nosso interesse legítimo no processamento de dados conforme o Art.º 6 Pt. 1 lit. f) DSGVO. Os Cookies que utilizamos são os chamados Session-Cookies (Cookies de sessão), que são automaticamente eliminados quando fechar a sessão no browser. Em casos individuais, podem ser também usados Cookies com uma maior duração de armazenamento, para se poder ainda considerar as suas pré-configurações e preferências mesmo na próxima visita à nossa proposta online. A maior parte dos browser estão definidos para aceitarem automaticamente os Cookies. Mas você pode também desativar o armazenamento de Cookies ou configurar o seu browser de modo que ele o notifique do envio de Cookies. É ainda possível eliminar manualmente Cookies já guardados através das definições do browser. Note que poderá ficar limitado no uso ou até nem poder usar a nossa proposta online, se recusar o armazenamento de Cookies ou eliminar Cookies necessários.

Cookies de análise

Nós usamos na nossa página da Internet Cookies, que – com base nas tecnologias da etracker GmbH – permite analisar o seu comportamento como utilizador, os chamados Analyse-Cookies. Com estes Cookies, nós recolhemos e guardamos os seguintes dados: – frequência de visita à página – termos procurados – utilização de funções da página da Internet – endereço IP abreviado – data e hora da consulta – estado de acesso/HTTP-Statuscode – quantidade de dados respetivamente transferida – página web, da qual vem o pedido – browser – sistema operativo e respetiva interface – idioma e versão do software do browser No armazenamento dos dados do visitante, sobretudo os endereços de IP, os dados do dispositivo e do domínio dos visitantes são apenas guardados de forma abreviada ou codificada, de modo a impossibilitar a associação ao utilizador individual. Os dados recolhidos nunca são associados a outros dados existentes, p. ex. para associar à pessoa. A abreviatura do endereço IP é feita logo à partida, nomeadamente de forma automatizada, sem que você tenha de fazer quaisquer adaptações ou configurações especiais. Usamos Cookies de análise para melhorar e otimizar a qualidade da nossa proposta online e respetivos conteúdos, bem como para verificar e melhorar o alcance e localização das nossas propostas online. Esta finalidade justifica simultaneamente o interesse legítimo no sentido da base legal para o processamento conforme o Art.º 6 Pt. 1 f DSGVO. Pode, sempre que quiser, revogar a recolha e o armazenamento dos dados através dos Cookies de análise com efeitos posteriores. Link para revogar: Excluir do armazenamento de dados

Comunicação connosco

Pode entrar em contacto connosco de várias maneiras, entre as quais através do formulário de contacto na nossa página da Internet. Além disso, informamo-lo regularmente através da nossa Newsletter sobre os mais diversos temas por e-mail.

Utilização do YouTube

Na nossa proposta online estão incluídos vídeos, para cuja reprodução nós usamos um Plug-in do serviço YouTube (“YouTube”) operados pela Google. O operador do serviço é YouTube LLC, 901 Cherry Ave., San Bruno, CA 94066, EUA. Quando consultar uma página Internet da nossa proposta online, à qual está associada um vídeo, é estabelecida uma ligação aos servidores de YouTube. É comunicado ao servidor de YouTube, quais foram as páginas da Internet que visitou da nossa proposta online. Se estiver com a sessão iniciada na sua conta YouTube, está a permitir à YouTube que atribua diretamente o seu comportamento de navegação ao seu perfil pessoal. Pode impedir isso, terminando a sessão na sua conta YouTube. Pode encontrar mais informações sobre o manuseamento dos dados de utilizador na Declaração de Proteção de Dados da Google em https://www.google.de/intl/de/policies/privacy/, que também se aplica a YouTube. Nós usamos YouTube para mostrar-lhe vídeos e, assim, podermos transmitir-lhe mais sobre nós e nossos projetos; está aqui subjacente o nosso interesse legítimo ao abrigo do Art.º 6 Pt. 1 lit. f) DSGVO.

Os seus direitos e contacto

Nós, na Bertelsmann Stiftung, queremos muito esclarecê-lo de forma transparente sobre o processamento dos seus dados pessoais e informá-lo sobre os direitos que lhe assistem. Se desejar mais informações ou quiser exercer os direitos que lhe assistem, pode sempre dirigir-se a nós para o ajudarmos nisso.

Direitos dos titulares dos dados

Tem vários direitos no que diz respeito ao processamento dos seus dados pessoais. Em primeiro lugar, tem direito à informação completa e pode, se necessário, exigir a correção e/ou eliminação ou bloqueio dos seus dados pessoais. Pode ainda exigir uma limitação do processamento e tem o direito de revogação. Relativamente aos dados pessoais que nos transmitiu, tem ainda o direito da transferibilidade dos dados. Se reivindicar um dos seus direitos e/ou quiser saber mais sobre isso, dirija-se aos nossos colaboradores através do formulário de contacto. Em alternativa, pode também dirigir-se ao nosso responsável pela proteção de dados.

Cancelamento do consentimento e revogação

Pode sempre cancelar um consentimento atribuído com efeitos posteriores. O cancelamento do consentimento não afeta a legalidade do processamento já efetuado com base no consentimento até ao momento da revogação. As pessoas de contacto para fazer isso são também os nossos colaboradores via formulário de contacto e o nosso responsável pela proteção de dados. Se o processamento dos seus dados pessoais não tiver por base um consentimento, mas tiver uma outra base jurídica, pode revogar esse processamento de dados. A sua revogação leva a uma análise e eventualmente à conclusão do processamento de dados. Será informado do resultado da análise e receberá – se o processamento de dados tiver de continuar a ser feito – mais informações sobre a razão que autoriza o processamento de dados.

Responsável pela proteção de dados e contacto

Nós nomeamos um responsável pela proteção de dados externo, que nos apoia nos temas relacionados com a proteção de dados e ao qual você também se pode dirigir diretamente. Para questões relacionadas com o nosso manuseamento dos dados pessoais ou para outras informações sobre temas relacionados com a proteção de dados, tem à disposição o nosso responsável pela proteção de dados e a respetiva equipa: Advogado, Dr. Sebastian Meyer, LL.M.
c/o BRANDI Rechtsanwälte Adenauerplatz 1, 33602 Bielefeld Telefone: 0521 / 96535-812 E-mail:datenschutz@bertelsmann-stiftung.de Se não quiser entrar em contacto pessoalmente com o nosso responsável pela proteção de dadosvia e-mail, pode contactá-lo também através de sebastian.meyer@brandi.net.

Queixas

Se achar que o processamento dos seus dados pessoais não estiver em concordância com esta Declaração de Proteção de Dados ou com os respetivos regulamentos aplicáveis, pode queixar-se ao nosso responsável pela proteção de dados. O responsável pela proteção de dados vai analisar a situação e informá-lo do resultado. Pode ainda apresentar queixa a uma entidade reguladora.

Mais informações e alterações

Links para outras páginas web

A nossa proposta online pode conter links para outras páginas web. Estas hiperligações estão normalmente identificadas como tal. Nós não temos qualquer influência sobre se os regulamentos da proteção de dados estão a ser cumpridos nas páginas web, para as quais remetemos. Por isso, recomendamos que se informe também nas outras páginas web sobre as respetivas Declarações de Proteção de Dados.

Alterações a esta Declaração de Proteção de Dados

O estado desta Declaração de Proteção de Dados é reconhecido pela indicação da data (em baixo). Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer momento, esta Declaração de Proteção de Dados com efeitos posteriores. Efetuamos alterações sobretudo no caso de adaptações técnicas da proposta online ou no caso alterações das especificações legais da proteção de dados. A versão respetivamente atualizada da Declaração de Proteção de Dados pode ser sempre consultada diretamente acima da proposta online. Recomendamos que se informe regularmente sobre as alterações a esta Declaração de Proteção de Dados. Data desta Declaração de Proteção de Dados: Maio de 2018